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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:40
Mulher suspeita de facilitar crimes sexuais continuará presa
dos crimes imputados já que não haveria estado de flagrância
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:15
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:30
Decreto nº 7.791, de 17 de agosto de 2012
pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:35
Questões de Direito Eleitoral - Parte I
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral - 2012
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 13:40
PRE/AP forma cadastro de inelegíveis para o pleito de 2012
O cadastro faz parte de estratégia nacional para fiscalizar as candidaturas de políticos de acordo com a Lei da Ficha Limpa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:12
Juiz de Direito denunciado por crimes previstos no Código Eleitoral
Denúncia rejeitada pelo tribunal regional eleitoral. Promoção ao cargo de desembargador antes da análise do recurso especial
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:20
Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012
A resolução trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:45
Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral
A honra pode ser apresentada como um princípio que realça o comportamento do homem e seus valores perante a sociedade. O que recebe destaques diferenciados de acordo com a sociedade ou grupo em que se encontre, o fator que não se modifica é a proteção a esse princípio, com a ênfase devida desde as mais antigas legislações até as mais recentes.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:25
Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:10
Menos crimes... nos países desenvolvidos
No Brasil e na América Latina todos os crimes estão aumentando. Até dezembro de 2012, segundo o
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Crimes Eletrônicos
Reginaldo Guedes Romano, acadêmico de Direito - Faculdade Nacional FINAC.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:30
TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos
Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:30
Participação maior de mulheres nas eleições 2012
Nas candidaturas de todo o país, a presença do sexo feminino nas eleições 2012 alcançou 31,6%. Pela
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:01
Da Vedação à Celebração de Convênios em Período Eleitoral
em ano eleitoral, especificamente aqueles que objetivam o trespasse de recursos financeiros para
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:45
STF barra limite a investigação eleitoral
Plenário da Corte suspende resolução do TSE que obrigava Ministério Público a pedir autorização à Justiça para apurar crimes eleitorais
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
poderia ser usada, tendo a corte eleitoral sempre buscado decisões que não violassem o direito à liberdade de expressão dos cidadãos, em geral.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:15
Prestação de serviços após o término de campanha eleitoral não gera vínculo empregatício
O trabalhador não conseguiu comprovar a relação de emprego.